TOXICOLOGIA NOS RÓTULOS
Os rótulos de agrotóxicos no Brasil são caracterizados por uma faixa colorida em seu rodapé. As autoridades, com bastante perspicácia, tiveram essa iniciativa para alertar de uma forma popular o grau de toxicidade de cada produto.
Assim, faixa vermelha informa que produto em questão tem o mais alto grau de toxicidade; faixa amarela é indicativo de produto com toxicidade mediana; faixa azul avisa que há necessidade de atenção; e faixa verde traduz baixa periculosidade toxicológica.
Ocorre que, em 1990, foi estabelecido o GHS – Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, pela Convenção 170 da Organização Internacional de Trabalho na reunião de Genebra/Suiça. O Brasil, como signatário da Convenção, internalizou o texto deste Ato Multilateral através do Decreto Legislativo 67/1995 e promulgou sua plena vigência em 03jul1998, por meio do Decreto 2.627, naquilo referente à segurança na utilização de produtos químicos no trabalho. O Ministério da Indústria e Comercio – MDIC formatou um grupo de trabalho para trabalhar um Decreto para definir o regramento da implantação do GHS, mas não foi publicado. A ABNT publicou a NBR 14725 com terminologia, classificação de perigo, rotulagem e ficha de informações e segurança. Foi esta NBR que cada área usou para incorporar o sistema.
Em meados do ano passado, a ANVISA ciente que a área de agrotóxicos deveria também incorporar as diretrizes para classificação e rotulagem do GHS aos produtos agrotóxicos, publicou a Resolução 294 com todas as regras para compatibilizar o disposto no GHS com a redação da Lei 7802/1989 e do Decreto 4074/2002.
Hoje, os produtos que já obtiveram suas reclassificações estão adaptando os rótulos e podemos observar as diferenças já na prática.
Ao examinar mais detidamente a classificação GHS a ANVISA percebeu que eram 6 categorias e não 4, como era comum. E, para não abandonar o sistema educativo das faixas coloridas a ANVISA distribuiu as Categorias do GHS entre as 4 cores. Mostramos aqui um quadro simplificado desta distribuição, mostrando apenas os perigos por via oral e dérmica.
| CATEGORIA | LIMITES DE PERIGO | COR DA FAIXA | |
| Extremamente
tóxico – 1 |
Oral (mg/kg p.c.) | ≤ 5 | Vermelha |
| Cutânea (mg/kg p.c.) | ≤ 50 | ||
| Altamente
tóxica – 2 |
Oral | > 5 – 50 | |
| Cutânea | > 5 – 200 | ||
| Medianamente
tóxico = 3 |
Oral | > 50 – 300 | Amarelo |
| Cutânea | > 200 – 1000 | ||
| Pouco
tóxico = 4 |
Oral | > 300 – 2000 | Azul |
| Cutânea | > 1000 – 2000 | ||
| Improvável de causar dano = 5 | Oral | > 1000 – 2000 | |
| Cutânea | > 2000 – 5000 | ||
| Não classificado | Oral | > 5000 | Verde |
| Cutânea | > 5000 | ||
O rótulo contém ainda pictogramas, palavras de advertência e frases de perigo do GHS, tudo como forma de comunicação do perigo à saúde.
Toda faixa colorida dispõe na parte central uma caveira com tíbias cruzadas e de um lado e outro os pictogramas de atenção às principais características potencialmente nocivas do produto. Do lado esquerdo os pictogramas referentes às precauções durante a preparação da calda ou durante o manuseio. Do lado direito os pictogramas referentes às precauções durante a aplicação.
Vale ressaltar que a caveira com tíbias cruzadas não consta em rótulos com faixa verde – não classificados, em razão do baixíssimo perigo inerente a esses produtos.
Além disso os rótulos trazem informações sobre precauções de uso e recomendações gerais, primeiros socorros, antídotos e tratamento, equipamento de proteção individual e telefones em caso de emergência.
Os cuidados para com o meio ambiente não foram esquecidos. Na coluna da esquerda estão as informações relacionadas à ecotoxicologia.
As informações dos rótulos também estão nas bulas. Guarde-as, pois são importantes na hora de um acidente toxicológico.
| Eng. Agr. Tulio Teixeira de Oliveira – Diretor Executivo da AENDA
www.aenda.org.br / aenda@aenda.org.br Outubro.2020 |
||
