A Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (AENDA) atua há quase quatro décadas como entidade representativa de fabricantes de insumos agropecuários químicos e bioinsumos. Com sede em São Paulo, somos fonte de informação em tempo real para nossos mais de 60 associados e porta-voz da classe junto a órgãos de governo.
Com rigor no cumprimento de regras de governança corporativa e compliance, os associados encontram na AENDA o respaldo para suas demandas e reivindicações técnicas e jurídicas em questões de regulamentações estaduais e federal, boas práticas no uso de defensivos e bioinsumos, registros de produtos, patentes, taxas e tributos, entre outras, fundamentais para a tomada de decisão informada.
Além disso, temos representatividade e interação constante com entidades públicas e privadas, o que nos permite planejamento, articulação e alcance em ações conjuntas de interesse do setor, com vistas à adoção de critérios racionais, que levem em consideração a relação custo-benefício dos produtos, sua segurança e o interesse dos agricultores.
Como principal entidade atuante na origem do registro de defensivos por equivalência — cuja implementação mudou completamente o panorama do mercado de defensivos agrícolas no Brasil —. a AENDA constituiu uma sólida reputação entre seus stakeholders, baseada na conduta ética e transparente de suas atividades.
AENDA também atuou em algumas outras regulamentações, incluindo a Lei de Bioinsumos, e trabalhou em todo o processo de elaboração junto com diversas entidades parceiras de vários setores, apresentando propostas, discutindo possibilidades e colaborando com seu extenso conhecimento regulatório para que fosse possível unificar todos os regramentos de registro dos diferentes tipos de Bioinsumos.
Engenheiro agrônomo formado na Universidade Federal e Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), é mestre em Defesa Sanitária Vegetal pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e especialista em Proteção de Plantas.
Pós-graduado em Gestão e Auditoria Ambiental, Tecnologia de Produtos Saneantes, Formulação para Defensivos Agrícolas, Desenvolvimento de Defensivos Agrícolas (Químicos e Biológicos), Luís é especialista em registros de defensivos agrícolas.
É ainda membro do Conselho Diretor do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV).
Graduada em Ciências Biológicas com ênfase em Meio Ambiente pelo Centro Universitário São Camilo, Amanda realizou Iniciação Científica no Bee Lab, laboratório de abelhas do Departamento de Ecologia da Universidade de São Paulo.
Fez especialização na Universidade de São Paulo – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP/Esalq) em Controle Biológico de Pragas e é Pós-Graduanda na Universidade Federal do Paraná em Fitossanidade.
Experiência abrangente em Assuntos Regulatórios & Advocacy em empresas e associações do setor agrícola.
Engenheiro Agrônomo pela Faculdade Integral Cantareira e pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Cruzeiro do Sul e em Proteção de Plantas pela Universidade Federal de Viçosa. Atua há uma década no setor de agronegócios e tem larga experiência em Fiscalização Agropecuária Internacional, Regulamentação de Defensivos Agrícolas, Registro de Defensivos Agrícolas, Combate à Produtos Ilegais e Uso Correto e Seguro de Defensivos Agrícolas (Stewardship).
Ele possui passagens profissionais notáveis por instituições renomadas do setor, incluindo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP).
Engenheiro Agrônomo pela Faculdade Integral Cantareira e Tecnólogo em Logística pela Universidade Nove de Julho.
Leonardo cursou diversos programas de capacitação no agronegócio e em temas relacionados — com destaque para Stewardship — no Senar e em outras instituições, tendo experiência e conhecimento técnico.
Conheça alguns dos marcos importantes na trajetória e no trabalho da AENDA:
A AENDA atua fortemente em algumas frentes relevantes para o setor. Entre elas, a regulamentação de bioinsumos prevista pela recém-aprovada Lei de Bioinsumos, a regulamentação de químicos estabelecida pela Lei de Agrotóxicos (2023) e dispositivos para a rastreabilidade de produtos.
Lei de Bioinsumos – Ao longo do ano, a AENDA e outras mais de 50 entidades do setor produtivo e indústria trabalharam intensamente em uma proposta consensual de texto para o Projeto de Lei de Bioinsumos.
Em dezembro, a AENDA e outras mais de 50 entidades divulgaram uma carta aberta em apoio ao texto do PL.
A Lei Nº 15.070/2024 foi sancionada em dezembro pelo presidente da República e está em vigor no Brasil.
Decreto regulamentador da Lei 14785/2023 – A AENDA dedicou-se de forma intensa à elaboração de uma proposta conjunta com outras entidades do setor, para a definição de temas essenciais a serem regulamentados pelo Decreto que regulamentará a Lei 14.785/2023. Esse esforço contou com a expertise e experiência acumulada do setor regulatório, que procurou sugerir melhorias no sistema regulatório de agrotóxicos.
A AENDA passou a coordenar a Força-Tarefa Abamectina em seu Programa de Pós-Reavaliação para atendimento da RDC 442/2020 (ANVISA). Este trabalho consistiu na execução de treinamentos e revisão de materiais técnicos orientativos para o uso correto destes produtos.
Boas Práticas – Lançamento do material técnico de apoio do programa de Boas Práticas Agrícolas para o Uso de Defensivos Agrícolas, desenvolvido para as empresas que integram o Grupo de Boas Práticas Agrícolas da AENDA, O material técnico conta com apoio institucional da A.B.E.L.H.A., da Andav, do Inpev e do Sindag.
Por meio de parceria com as Agências de Defesa Agropecuária estaduais, a AENDA distribuiu mais de X mil exemplares da cartilha de Boas Práticas a agricultores de todo o País.
Apoio institucional da AENDA a alguns dos mais importantes eventos do setor:
Capacitação – Realização do Workshop sobre a Portaria nº 1.136/2024: Procedimentos de Retrabalho, Revalidação e Reprocessamento, que estabelece as diretrizes para os procedimentos de retrabalho, revalidação e reprocessamento específico para agrotóxicos de natureza química, previstos pela Lei nº 14.785/2023.
Realização do Workshop sobre Proteção de Dados e Patentes para Bioinsumos e Agrotóxicos.
CONFEA – Integração da AENDA à comissão temática do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia sobre a regulamentação da nova lei de agrotóxicos.
Sede Própria – Mudança para a nova casa da AENDA no bairro de Moema, em São Paulo.
Realização do Workshop sobre Produtos Biológicos, organizado pelo Instituto de Regulação e Sustentabilidade Agro. O evento em Brasília (DF) contou com a participação do MAPA, da Anvisa e do Ibama, além de mais de 150 colaboradores da Embrapa e diversas empresas e entidades do setor.
Publicação da Nova Lei de Agrotóxicos (Lei 14.785/2023). A AENDA acompanhou o processo de elaboração e futuras modificações que a Lei traria para o setor, contando com diversas reuniões de levantamentos de dúvidas e esclarecimentos para seus associados.
Após a Reavaliação do 2,4-D e do Glifosato, a AENDA passou a coordenar duas Forças-Tarefas para execução de treinamentos nas regiões com mais problemas de deriva das pulverizações e casos de intoxicação por esses produtos, em cumprimentos das RDC’s 284/2019 e 441/2020 (ANVISA). Além disso, foram criados materiais técnicos educativos para orientação técnica de usuários de 2,4-D e Glifosato.
Publicação do decreto Decreto 10.833/2021, que modifica o Decreto 4074/2002 para incorporação de regras inerentes ao GHS e para estender os prazos de avaliação dos pleitos de registro. Além disso, passou a ser adotada a obrigatoriedade de treinamento para aplicadores de agrotóxicos.
Criação de normativa para Minor-Crops ou Culturas Com Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI). A AENDA participa do grupo Minor-Crop BR com atividade em prol deste sistema.
Nos primeiros anos desta década, a AENDA buscou convencer as autoridades que o regime da Equivalência valia também para os testes de eficácia agrícola, sendo mais importante os testes para novos usos de produtos genéricos, ampliando assim a disponibilidade de produtos para o agricultor.
Publicação do primeiro Relatório de Análise de Pedidos de Patentes no Brasil, documento editado pela AENDA sobre a viabilidade de aprovação dos pleitos depositados junto ao INPI quanto aos critérios de Novidade ou de Atividade Inventiva.
A AENDA foi a principal entidade atuante na origem do registro de defensivos por equivalência, O trabalho culminou na aprovação do Decreto 4074/2002, cuja implementação mudou completamente o panorama do mercado de defensivos agrícolas no Brasil.
Uma ampla campanha em favor desses produtos foi liderada pela AENDA, com um programa de levantamento de preços, em parceria com o Instituto de Economia Agrícola de São Paulo, e a formação do instrumento da Relação-de-Troca em várias culturas, a partir da comparação do custo das cestas básicas de defensivos por cultura e o valor do produto agrícola.
Referência mundial de sucesso em logística reversa, o inpEV foi criado a partir de um projeto-piloto para gestão de embalagens vazias de defensivos químicos, realizado em conjunto por AEASP, ANDEF, SINDAG e AENDA.
No início desta década, foi criada a ANVISA, que incorporou as atividades do Ministério da Saúde para os insumos médicos e agrícolas. Novamente, o trabalho educativo da AENDA foi imprescindível para os associados.
Nasce a AENDA
Criada em 1986, a AENDA desempenhou em seus primeiros anos um papel educador fundamental, não apenas para associados como também para o público em geral, sobre as mudanças a partir da Lei 7802/1989, que transformou os defensivos em agrotóxicos, e da criação do IBAMA.
Presidente do Conselho-Diretor
Luiz Eugênio De Freitas (Dinagro)
Vice-Presidente do Conselho-Diretor
André Zacarias (Oxiquímica)
Conselheiros Titulares
Ana Roso (Zhongshan)
Anderson Faustino (Solus)
Fábio Pevide (Biotrop)
Gabriela Uliana (Dva)
João Rios (De Sangosse)
Paulo Oliveira (Willowood)
Nara Rodrigues (Avgust)
Paulo Alvares (Perterra)
Paulo Moreno (Proventis)
Rafael Sene (Helm)
Conselheiros Colaborares
Fabio Domingues (Vigna Brasil)
Paulo Silva (Sci-agro)
Diretor Executivo
Luis Carlos Ribeiro