REAVALIAÇÃO ESQUECIDA

O leitor precisa fazer uma viagem ao passado, até 2012 quando o IBAMA iniciou a reavaliação do inseticida neonicotinóide Imidacloprido, em razão da mortandade de abelhas melíferas. Por favor caro leitor, volte a 2020 e saiba que a investigação ainda não acabou.

Foram realizados estudos laboratoriais e de campo pelas empresas e algumas restrições foram impostas aos produtos nas principais lavouras como forma de mitigar o estrago que este produto estaria causando às populações desses insetos polinizadores.

Enquanto isso, as estatísticas brasileiras de produção de mel mostravam aumento significativo ano após ano.

Ou será que abelha morta também produz mel?

A verdade é que a polinização por aqui continua a todo vapor, tanto que até um novo negócio foi lançado, – o aluguel de colmeias por parte de agricultores. Mais comum em fazendas produtoras de maçãs e melões.

Porém, a parte ainda mais inexplicável desta Reavaliação foi o inédito emprego no Brasil do princípio da precaução. Desde 2012 foi estabelecido que os processos de registro em tramitação, de produtos à base desse ingrediente ativo, ficariam paralisados.

A AENDA reclamou na Justiça em 2014, mas a alegação do IBAMA foi que mais marcas comerciais na praça reduziriam os preços e o consumo do ingrediente ativo poderia aumentar. O Juiz à época ficou sensibilizado e deu ganho de causa ao IBAMA. Foi imposto agravo, mas o tempo foi passando e o processo afundando na papelada do Judiciário.

Mas veja o que aconteceu:

Realmente as vendas subiram, tanto que hoje o Imidacloprido é um dos dez ativos mais vendidos no País. A informação está no portal do IBAMA: 9.165 toneladas em 2016, 9.364 ton em 2017 e 10.021 ton em 2018. Ainda não saiu a estatística de 2019. E sem o empurrão das marcas paradas em 2012, apenas com as marcas já aprovadas até aquele ano. Nada de princípio da precaução para estes, só para os produtos ainda em processo de registro. Inexplicável é pouco!

O contexto é mais parecido com Reserva de Mercado. O IBAMA está travando a entrada no mercado de produtos similares, sem proibir aqueles que já estão em comercialização rotineiramente.

Em 2019, o IBAMA elaborou um Parecer Técnico sobre o trabalho feito e colocou em Consulta Pública até 31 de novembro de 2019.

Animação geral, mas já lá se vão 8 meses e a finalização não sai. Talvez estejam esperando o encerramento das vendas de insumos para a safra 2020/2021.

Ave Maria, cheia de graça, o Senhor é convosco, bendita sois…