Legislações



IN MAPA 02/2008 - Aviação Agrícola

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANS- PORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE EMBARCAÇÕES NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. 



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IN MAPA 34/2016 - SIPEAGRO

InstituI no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA o Sistema Eletrônico Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários - SIPEAGRO. 



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IN MAPA 36/2009 - Credenciamento de entidades de pesquisa (Atualizada pela IN 42/2011 e IN 15/2016)

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 103, inciso IV, Anexo da Portaria nº 45, de 22 de março de 2007 



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IN MAPA 46/2011 – Atualizada pela IN 17/2014 – Regulamento Técnico para Sistemas Orgânicos de Produção

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.831,  



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Portaria MAPA 01/1990 - Óleos como Adjuvantes

Portaria MAPA 01/1990 - Óleos como Adjuvantes 



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Portaria MAPA 24/2016 - RET Automático

Regulamenta o registro especial temporário automático (RET) para pesquisa e experimentação de agrotóxicos, seus componentes e afins 



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Portaria MAPA 45/1990 - Variação aceitável no teor de Ingrediente Ativo

O Secretário Nacional de Defesa Agropecuária, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 184, do Decreto no 99.244, de 10 de maio de 1990 e de acordo com o disposto no artigo 3o, do Decre 



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