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REAVALIAÇÃO AGRONÔMICA I

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VARIANTES DE OBSOLETISMO

Determinados dispositivos de uma lei mais antiga podem não retratar mais a realidade dinâmica e mutante dos fatos causais e dos conceitos. O arbitramento de situações que outrora eram consideradas afr 

PERSEGUIÇÃO AOS AGROTÓXICOS

Outro dia foi noticiado no Grande Portal que a Polícia Militar Ambiental do MS impôs multa de R$ 30.000,00 e abriu denúncia relativa a crime ambiental, que pode redundar em até 4 anos de prisão, contr 

O PARADOXO DAS PRIORIDADES

Após o Decreto 4074/2002, que introduziu a equivalência para produtos genéricos, dispararam os pedidos de registro de tal forma que uma enorme fila foi formada. É tão grande que não se sabe o modo cor